A presença da tortura no Brasil remonta ao período colonial, tendo sido praticada pelos portugueses contra indígenas, escravos africanos, e depois em trabalhadores livres, constituindo o modelo de dominação político-econômica da época. No decorrer do tempo, configurou-se como uma verdadeira “herança maldita”, aplicada aos marginais de toda sorte a quem é negado o respeito ao cidadão. A despeito de ser expressamente repudiada juridicamente desde 1948, a tortura jamais foi completamente eliminada, mantendo-se presente no interior das instituições de poder e, de forma mais acentuada, em contextos políticos autoritários. No Brasil, ainda hoje é corriqueiramente empregada por agentes do Estado, em regra, direcionada aos miseráveis e desassistidos que abarrotam as prisões brasileiras, seja para obter confissões, seja como forma de “castigo”, ou mesmo para satisfazer desejos patológicos de indivíduos que ocupam cargos de autoridade.

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