Este Capítulo tem por foco a tortura e demais ocorrências de violência institucional sofridas por opositores do regime militar em condições de privação de liberdade, no período entre 1964 e 1988. Seu principal objetivo foi a identificação dessas vítimas, de forma a registrar a memória das sevícias perpetradas pelo Estado e reconhecê-las como graves afrontas aos direitos humanos. Secundariamente, cuidou-se também de evidenciar o processo de institucionalização da tortura como técnica legítima de investigação em nome da segurança nacional, bem como de registrar a identificação dos agentes responsáveis pelas agressões relatadas.

A matéria tortura é também tratada em outros Capítulos deste Relatório. Abordada de maneira difusa e com métodos distintos, geraram dados e conclusões, igualmente importantes, que contribuem e complementam o Capítulo 3.

Coordenadora: Emely Vieira Salazar.

Redação: Florência Lorenzo, Giuliana Alves Ferreira Rezende, José Alexandre Salles, Lorena Martoni de Freitas e Marina Reis.